Processo 576163/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2003 09:36
Autuado em 18/12/2003 09:36
Oficio de encaminhamento 010/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 204/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2007 Acórdão   204/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2007 Acórdão   204/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GLADSTONE ANTONIO SOUTO SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2008 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 7546/2007-ODL-DIJUR
04/06/2007 14:56 do Protocolo nº 277594/07, referente petição de recurso
31/08/2004 10:07 do Protocolo nº 349934/04, referente 576163/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 4154/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2578/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 204/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2007 07:47 DP Processo em remessa externa
14/12/2007 09:47 DP  
23/11/2007 18:01 DIJUR Parecer nº 20634/2007 - POR EMISSÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO E POR REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
12/09/2007 10:40 SAUDI  
06/07/2007 17:08 DEX  
04/06/2007 15:06 SAUDI  
16/05/2007 09:16 DEX  
15/05/2007 12:10 DIJUR  
11/05/2007 10:13 SAUDI  
07/05/2007 10:18 DIJUR  
02/04/2007 16:53 S2C  
16/03/2007 16:42 DG  
26/10/2006 09:31 SAUDI  
25/10/2006 09:30 DP  
31/08/2006 12:57 SMPjTC Parecer nº 18110/2006 - negativa do registro
19/08/2004 14:12 DIJUR Parecer nº 11692/2006 - Aposentadoria Municipal. Legalidade e registro.
19/08/2004 14:12 DIJUR Parecer nº 9543/2004 - PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
21/05/2004 10:09 DG  
03/05/2004 14:51 SMPjTC Parecer nº 7266/2004 - diligência
12/04/2004 15:06 DIJUR Parecer nº 4011/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
31/03/2004 14:23 SMPjTC Parecer nº 4370/2004 - diligência
18/12/2003 09:35 DIJUR Parecer nº 2854/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.

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